Conta de luz vai ficar 19,5% mais barata

Ultimamente, os valores das contas de consumo, bem como a de energia elétrica, têm causado preocupações na população devido aos altos valores. A cada mês, as contas de luz estão sendo entregues com aumento considerável no preço.

No entanto, para acalmar a população, a notícia é que o Governo prevê uma diminuição média de 19,5% no valor da conta de luz.

Limite de alíquota implica na diminuição do preço na conta de luz

Essa redução no valor da conta de luz acontecerá devido ao novo Decreto do então presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, sobre o limite de 18% na alíquota referente ao ICMS (Imposto sobre Mercadoria e Serviço) nos mercados de combustível, energia elétrica, transporte público e telecomunicação.

Medidas para redução da conta de luz

Uma das medidas que contribuem para a redução no calor da conta de energia é a capitalização da Eletrobras, a qual teve R$ 5 bilhões destinados à modicidade de tarifas este ano, além da Lei de nº 14.385/2022 que entrou em vigor para que seja realizada a devolução dos impostos Federais COFINS e PIS para os consumidores, ou seja, diminuindo em até 5,50% o valor da conta de energia.

Entretanto, a diminuição do valor da conta dependerá da alíquota do ICMS que era destinada para cobrança em cada Estado do país antes do decreto sobre o limite definido de 18%.

De acordo com os cálculos realizados pelo Governo Federal, as mudanças nos valores da redução do preço sobre o consumo de energia elétrica em cada Estado pode chegar a:

São paulo – 24,5%
Rio de Janeiro – 26%
Acre – 23%
Goiás – 23%
RS (Rio Grande do Sul) – 25%
Goiás – 23%
Piauí – 28%
Paraíba – 20%
Maranhão – 32%
Paraná 24%

No caso, a redução no valor da conta de energia não é a mesma para todos os Estados, pois cada um pode cobrar valores sobre alíquotas diferentes, o que varia de acordo com a renda, volume de consumo, atividades exercidas, etc.